Projeto: |
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PL 728 15/10/2013 (ver documento) |
Processo: |
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01-728/2013
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0728-2013 |
Promovente: |
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Orlando Silva / Laércio Benko |
Ementa: |
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DECLARA O CANDOMBLÉ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CANDOMBLE / EVENTOS / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / PATRIMONIO HISTORICO / RELIGIAO / RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0043-2014 ver documento Educ0373-2014 ver documento Fin0919-2014
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 11/10/2013 | Encaminhado em 16/10/2013 | PESQUISA | Recebido em 16/10/2013 | Encaminhado em 05/11/2013 | CCJ | Recebido em 05/11/2013 | Encaminhado em 10/02/2014 | EDUC | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 28/04/2014 | FIN | Recebido em 28/04/2014 | Encaminhado em 18/08/2014 | SGP21 | Recebido em 18/08/2014 | Encaminhado em 02/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | |
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Encerramento: |
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02/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |